Maio 17, 2022

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Defesa da Liberdade é tema destaque no Prêmio Innovare

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Somente no preâmbulo da Constituição Federal, a palavra “liberdade” é mencionada 19 vezes, sendo reconhecida como um dos valores supremos da sociedade. A defesa a esse direito é tema destaque do Prêmio Innovare 2020, lançado nesta terça-feira (3/3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O evento marcou o inicio das inscrições, que vão até 5 de maio. Apesar do destaque aos trabalhos em “Defesa da liberdade”, as propostas são livres para as  categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
A edição traz uma nova categoria com foco em gestão judiciária. Os projetos, que precisam ser publicados pelo portal do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão indicados pelos próprios conselheiros do órgão, tendo como critério a valorização das boas práticas de Justiça.
A cerimônia contou com a presença de ministros de Justiça, membros do Conselho Nacional de Justiça, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de defensores públicos. Entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) estavam o presidente, ministro Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia. Representaram o STJ o presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, e o ministro Humberto Martins.
Durante o discurso de abertura do prêmio, Noronha destacou a importância do tema destaque de 2020. “Essa linha de trabalho terá como foco a ação que mais para a promoção da garantia fundamental prevista na Constituição Federal em várias vertentes: liberdade de consciência, de manifestação de pensamentos, de imprensa e informação, de reunião e associação livre, de empreender e exercer profissão, dentre outras. É um tema instigante que certamente ensejará a população de práticas que potencializem a defesa da liberdade no âmbito judiciário”, disse.
Premiado pela Innovare em 2011, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, compõe a comissão julgadora deste ano e ressaltou a importância do prêmio para valorizar ações transformadoras no âmbito judicial. “A Innovare veio preencher uma lacuna e revelar a importância da inovação no sistema de justiça, capaz de trazer mais eficiência para o sistema e, acima de tudo, atender o cidadão”, disse. O ministro  é um dos responsáveis pela instalação do Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, que tem como princípio o combate à corrupção.
Desde sua criação, o Prêmio Innovare já recebeu mais de sete mil práticas e premiou, homenageou e destacou 226 trabalhos.

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