Janeiro 29, 2022

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Jus Sepulchri X Luto e Depressão (em tempos de quarentena)

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Por Leonardo Nolasco e Felipe Dias da Cruz

Tu não os vê, tu não os toca, mas estão presentes. Vários momentos inesquecíveis me vêm a mente. Por isso Grêmio, um campeonato, somente te peço, para os gremistas que lá do céu cantam comigo.” – Gremistas lá do céu (música cantada pela torcida Geral do Grêmio)

Perguntinha retórica que não faz mal a ninguém…

Imagine que um ente querido seu foi diagnosticado com COVID-19 e que por conta disso, você não pôde visita-lo no hospital, tampouco dar o último abraço e muito menos sepultar no caso de falecimento. Imaginou?!

Infelizmente é a triste realidade de muita, mas muita gente em tempos de pandemia.

O presente artigo interdisciplinar (Direito e Psicologia) é fruto de alguns questionamentos / provocações que dois amigos, da época de colégio, um Advogado (Leonardo Nolasco), e o outro, o Psicólogo / Psicanalista, Felipe Dias da Cruz se fizeram:

  1. Léo, você que é advogado, me responda uma coisa: Todos nós temos o direito de sepultar / enterrar os mortos, correto?! Como fica essa questão em tempos de Pandemia?” (Eu “respondi” com uma pergunta…).

  1. Felipe, você que é psicanalista, me fale quais os traumas psicológicos em um ser humano que não pôde enterrar / sepultar um ente querido?”

Ainda bem que meu amigo Psicanalista não fugiu da minha pergunta…

Sigmund Scholmo Freud nasceu em 06 de maio de 1856, atualmente Pribor, República Tcheca. Foi médico neurologista e criador da psicanálise. “Psicanálise é o nome de um procedimento para a investigação de processos mentais que são quase inacessíveis por qualquer outro modo; um método (baseado nessa investigação) para o tratamento de distúrbios neuróticos; e uma coleção de informações psicológicas obtidas ao longo dessas linhas e que gradualmente se acumula numa nova disciplina científica”.

Ela foi criada como um suporte teórico para dar conta da clínica. A base da psicologia são os comportamentos e a mente humana, e a psicanálise o inconsciente, que é atemporal, dinâmico, com representações e afetos (traços mnêmicos), não tem lógica da consciência, mas sim, sua própria lógica e manifesta-se no discurso. Logo, trabalha-se com a verdade de cada sujeito. Ele se produz em ato falho, sonho, etc.

A única regra da psicanálise é a associação livre (regra de ouro) em que falar livremente, livre de regras do discurso, o que vier a cabeça, sem procurar-se com regras formais, associação de ideias.

Sigmund Freud foi um grande pensador no sentido de desenvolver teorias para entender o homem e suas questões. Com o conceito de inconsciente abriu uma ferida narcísica na sociedade até então escorada na razão. Uma razão que na verdade não dá razão a nada, sendo assim, um “mero boneco de fantoche” em meio às novas revelações trazidas por ele. Tal descoberta revelou o descontrole de uma face antes desconhecida.

O “vazio” veio à tona e o certo já se torna duvidoso, oculto, incontrolável. “A vida, tal como a encontramos, é árdua de mais para nós; proporciona-nos muitos sofrimentos, decepções e tarefas impossíveis. A fim de suportá-las não podemos dispensar as medidas paliativas. existem talvez três medidas deste tipo: derivativos poderosos, que nos fazem extrair luz de nossa desgraça; satisfações substitutivas, que a diminuem; e substâncias tóxicas, que nos tornam insensíveis a ela. Em última análise, todo sofrimento nada mais é do que sensação; só existe na medida em que o sentimos, e só o sentimos como consequência de certos modos pelos quais nosso organismo está regulado. O mais grosseiro, embora também o mais eficaz, desses métodos de influências é o químico: a intoxicação”.

A falta de referências em um mundo cada vez mais imprevisível chama atenção em meio ao cenário que hoje vivemos. Em março deste ano (2020) nossas vidas mudaram completamente, devido a uma pandemia gerada pelo vírus Covid-19, de forma abrupta, e de repente, “de uma hora para outra”, algo que estava bem longe na China e se ramificando em alguns países da Europa, chegou de forma contundente em nosso território.

Em meio a uma sociedade frágil de contato e ligações humanas, centralizada no desejo do “eu” em detrimento do “nós” padecemos de uma imaturidade coletiva e capacidade empática de olhar para o outro. O vírus encontrou confortável terreno para se desenvolver, e se desenvolveu!

Não! Não me refiro aos números, até porque, os números não falam, números não sentem, são “só” números.

O problema é quando passam a ter nomes, começa então o processo de perdas existenciais e tristeza profunda. As síndromes depressivas são de grande gravidade no cenário mundial não é de hoje, entretanto em tempos de quarentena seu poder de dano tem sido cada vez mais efetivo. Dificuldades financeiras, perda de emprego, falta de perspectiva futura, limitação do ir e vir e morte de pessoas próximas.

Vejamos o trecho do livro “Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais” – Paulo Dalgalarrondo:

Do ponto de vista psicopatológico, os quadros depressivos têm como elemento central o humor triste. Entretanto, elas caracterizam-se por uma multiciplidade de sintomas afetivos, instintivos e neurovegetativos, ideativos e cognitivos, relativos a autovaloração, a volição e psicomotricidade. Também podem estar presentes sintomas psicóticos e fenômenos biológicos (marcadores biológicos) associados”

Em um mundo cada vez mais individualista, narcisista e extremamente competitivo, o processo depressivo invade o século XXI sem perspectiva de desacelerar. Mercado de trabalho com mais exigências cognitivas, um afunilamento de oportunidade, geram um ambiente de instabilidade, tensão e medo. O medo nos cerca, desde sempre. A diferença está em como lidamos com ele e como ele pode passar de uma proteção a situações de risco, a uma patologia.

O sentido da vida é a morte. Sem ela a vida teria outro sentido. Por que a morte ainda é um tabu? Por que temos tanta dificuldade em lidar com ela?

O luto é mais do que a morte biológica real. Trata-se também de deixar alguém descansar para sempre, simbolicamente. Quando alguém morre, frequentemente nos comportamos como se ele não estivesse completamente morto”.

Por conta da pandemia, caso alguém morra nos dias de hoje, o direito de sepultar um ente querido sofreu limitação drástica, não se pode acompanhar o enterro desta pessoa. O simbólico do sepultamento foi negado devido à pandemia. O que fazer? Para onde endereçar? Como podemos nos despedir de amigos, filhos, parente, pais, mães, avós, tios? Léo, e o “tal do” Jus Sepulchri que você me explicou?!

Há quem diga que: “Nunca encontraremos um substituto (após uma perda). Não importa o que pode preencher esse vácuo, mesmo se ele for preenchido completamente, apesar disso, ele continuará sendo algo diferente. E, na verdade isso é o que deveria ser, é a única forma de perpetuar aquele amor que não queremos abandonar” (Freud 1929, Carta para Binswanger).

Bibliografia

Freud, 1923

S. Freud. O Mal estar da civilização, 1929

Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos mentais – Paulo Dalgalarrondo

Além da depressão – Novas maneiras de entender o luto e a melancolia – Darian Leader

Freud 1929, carta para Binswanger


Leonardo Rodrigues Nolasco
OAB/RJ 180.322;
Membro da ANACRIM;
Membro da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ (CEEDP);
Membro da Comissão de Direito Criminal da IBRAPEJ (Instituto Brasileiro de Pequisas e Estudos Jurídicos);
Delegado de Prerrogativas da OAB/RJ;
Colaborador / Articulista do CANAL CIÊNCIAS CRIMINAIS;

Email: advocaciallconsultoria@gmail.com
Instagram: @lnadvcrim

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