Janeiro 28, 2022

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“É preciso buscar o meio termo”, diz representante da OAB sobre suspensão de acompanhantes em maternidade de Joinville

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Por Patrícia Della Justina

Adilson Corrêa, presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB Joinville, explicou legalidade da decisão e considerou que precisa ser melhor avaliada. Ele defende que é possível limitar o acesso do acompanhante em vez de restringi-lo por completo

A decisão da Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, por suspender a entrada de acompanhantes durante o pós-parto precisa ser melhor avaliada, segundo o presidente da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville, Adilson Corrêa. Ele defende que é possível limitar o acesso do acompanhante em vez de restringi-lo por completo.

A Comissão de Direito à Saúde, Médico e Sanitário recebeu a reclamação na última segunda-feira (29) e solicitou esclarecimentos à direção do hospital. Segundo ele, até a manhã desta quarta-feira (31) a solicitação ainda não havia sido respondida.

Adilson explica que as medidas de restrição tomadas ao longo do último ano são as únicas eficientes para impedir o avanço na disseminação do vírus entre as pessoas e consequente agravamento da doença. Nesta linha de restrições, a maternidade optou por impossibilitar a entrada de acompanhantes sob justificativa de que alguns acompanhantes não estão colaborando com o preenchimento do questionário e obediência às regras de proteção.

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– Do ponto de vista jurídico, embora haja controvérsias, é possível sim a aplicação de medidas restritivas que evitem a disseminação do novo coronavírus – completa.

Ele considera que, embora a medida vise o bem comum, precisa ser melhor avaliada pelo corpo técnico do hospital porque é possível limitar o acesso do acompanhante no lugar de afastar por completo o direito.

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– Existem casos em que o parto teve complicações. A puérpera necessita de ajuda nas ações mais simples, outras de apoio emocional. Privá-las por completo deste direito, no meu modo de ver, não se mostra razoável. É preciso buscar o meio termo: a limitação ao invés da supressão, pode ser uma alternativa – sugere.

A Comissão da OAB agora aguarda a resposta da direção do hospital para analisar as melhores ações de agora em diante.

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